2008/08/22
A incongruência do veto sobre a lei do divórcio
O veto do PR à lei do divórcio veio lançar a polémica sobre uma lei que para uns é absolutamente necessária e para outros é atentatória de valorais morais. Ao retirar da lei a ideia de “culpa” é de certo modo a melhor forma de retirar à mulher o ónus de culpada, pois esta é sempre, segundo os cânones morais vigentes, o rosto dessa culpa. A possibilidade de facilitar o divórcio a pedido de uma das partes é, ao contrário do que se diz, a melhor forma de prevenir a violência doméstica. A lei também impede os propalados benefícios que o homem possa receber, pois a contribuição de património de cada um dos parceiros é assegurada e na generalidade é a mulher que não tem qualquer rendimento. O divórcio litigioso só contribui para que se arraste um processo que atrasa o pagamento da pensão de alimentos e aumenta as possibilidades de manutenção de um clima intimidatório.
Em nome das mulheres assassinadas pelos companheiros e de todas aquelas que são sujeitas a todo o tipo de violência, tenhamos a honestidade de não pactuar com a clara violação dos direitos humanos, mesmo que a lei do divórcio retire a certos organismos públicos ou privados a primazia na resolução de conflitos à custa de erário público.
O veto do PR à lei do divórcio veio lançar a polémica sobre uma lei que para uns é absolutamente necessária e para outros é atentatória de valorais morais. Ao retirar da lei a ideia de “culpa” é de certo modo a melhor forma de retirar à mulher o ónus de culpada, pois esta é sempre, segundo os cânones morais vigentes, o rosto dessa culpa. A possibilidade de facilitar o divórcio a pedido de uma das partes é, ao contrário do que se diz, a melhor forma de prevenir a violência doméstica. A lei também impede os propalados benefícios que o homem possa receber, pois a contribuição de património de cada um dos parceiros é assegurada e na generalidade é a mulher que não tem qualquer rendimento. O divórcio litigioso só contribui para que se arraste um processo que atrasa o pagamento da pensão de alimentos e aumenta as possibilidades de manutenção de um clima intimidatório.
Em nome das mulheres assassinadas pelos companheiros e de todas aquelas que são sujeitas a todo o tipo de violência, tenhamos a honestidade de não pactuar com a clara violação dos direitos humanos, mesmo que a lei do divórcio retire a certos organismos públicos ou privados a primazia na resolução de conflitos à custa de erário público.
2008/08/17
O eclipse de uma estrela
Tínhamos depositado muita esperança na obtenção de uma medalha nos Jogos Olímpicos de Pequim na prova dos 100 ou 200 metros de Obikwelu e ficamos desiludidos com a sua prestação. No entanto, o atleta fez jus à sua boa formação como ser humano ao pedir desculpa aos portugueses por não ter estado à altura das expectativas criadas e vai mais longe ao afirmar que pedia perdão pelo dinheiro que se gastou com ele. Quantos outros seriam capazes de tal postura? Por mim ele não só está perdoado, como desejo que o futuro lhe reserve a continuação de sucessos noutras áreas de actividade. Obikwuelo ficará para a história do desporto como uma referência marcante no atletismo e servirá de modelo para outros praticantes da modalidade.
2008/08/16
A prevenção é a melhor forma de controlar o crime
Os recentes episódios da actuação das polícias portuguesas configuram uma tendência que pode ter consequências contraditórias: para uns, trata-se de uma situação normal e eficaz na erradicação do crime do tipo “matem-se esses malandros”; para outros, é antes uma acção exagerada da parte das forças de segurança, que pode ter efeitos perversos, como a morte de inocentes. A prevenção é como é sabido a melhor forma de combater o crime, mas quando é preciso usar a força, há que pensar que a melhor solução, às vezes, não é a que parece mais óbvia e daí a importância da formação daqueles que têm por objectivo zelar pela segurança das pessoas e bens. A polícia não se pode substituir aos tribunais que julgam os suspeitos da prática de crimes.
2008/08/15
O feminismo ainda faz sentido?
Apraz-me registar que há sectores da sociedade, onde a desigualdade de géneros parece não existir. Mas os comportamentos ainda são pautados por preconceitos que fazem a diferença. Mesmo no meio artístico, onde a discriminação parece ser menos visível, a mulher, para ser aceite e valorizada, tem de ser “ bela e perigosa “.Sinto-me incomodada com as diferentes formas de discriminação que se abatem sobre as mulheres, de ordem política, religiosa e socioeconómica. Há diferenças na assumpção de cargos tradicionalmente de homens… há diferenças salariais…há diferenças culturais… há diferenças na intimidade das relações e até há diferenças na língua e no significado das palavras: “um homem honesto” não é a mesma coisa que “uma mulher honesta” ou” um homem bom” não é o mesmo que” uma mulher boa”. E quando há crise, são elas as primeiras a perder o emprego e condenadas a serem as mais pobres no seio da pobreza. A violência doméstica é a consequência mais gravosa desta discriminação e tem atingido níveis de grande perigosidade. Por tudo isto o feminismo é ainda uma palavra de ordem.
2008/08/12
O “truca-truca” de Natália Correia
O silêncio de Manuela Ferreira Leite é entendido por um membro da bancada social-democrata como uma vantagem: a de “não se dizerem disparates”. No entanto esta lógica já foi ultrapassada pela líder do PSD e candidata a primeira-ministra, quando afirmou, a propósito dos casamentos homossexuais, que o casamento “tem por objectivo a procriação”. Longe vão os tempos em que a então deputada Natália Correia interpelou um parlamentar do CDS da AR, que, a propósito do debate sobre a legalização do aborto, afirmou que “ o acto sexual tinha por função a procriação” ,sugerindo-lhe a deputada que então o seu “truca-truca” se tinha limitado a uma só vez, tendo em conta que só tivera um “rebento”. Natália Correia estaria longe de pensar que muitos anos depois, uma mulher, líder do maior partido da oposição protagonizasse de novo esta aberração , num país que se pauta pela modernidade do discurso tanto à esquerda como à direita.
O silêncio de Manuela Ferreira Leite é entendido por um membro da bancada social-democrata como uma vantagem: a de “não se dizerem disparates”. No entanto esta lógica já foi ultrapassada pela líder do PSD e candidata a primeira-ministra, quando afirmou, a propósito dos casamentos homossexuais, que o casamento “tem por objectivo a procriação”. Longe vão os tempos em que a então deputada Natália Correia interpelou um parlamentar do CDS da AR, que, a propósito do debate sobre a legalização do aborto, afirmou que “ o acto sexual tinha por função a procriação” ,sugerindo-lhe a deputada que então o seu “truca-truca” se tinha limitado a uma só vez, tendo em conta que só tivera um “rebento”. Natália Correia estaria longe de pensar que muitos anos depois, uma mulher, líder do maior partido da oposição protagonizasse de novo esta aberração , num país que se pauta pela modernidade do discurso tanto à esquerda como à direita.
