2008/08/22
A incongruência do veto sobre a lei do divórcio
O veto do PR à lei do divórcio veio lançar a polémica sobre uma lei que para uns é absolutamente necessária e para outros é atentatória de valorais morais. Ao retirar da lei a ideia de “culpa” é de certo modo a melhor forma de retirar à mulher o ónus de culpada, pois esta é sempre, segundo os cânones morais vigentes, o rosto dessa culpa. A possibilidade de facilitar o divórcio a pedido de uma das partes é, ao contrário do que se diz, a melhor forma de prevenir a violência doméstica. A lei também impede os propalados benefícios que o homem possa receber, pois a contribuição de património de cada um dos parceiros é assegurada e na generalidade é a mulher que não tem qualquer rendimento. O divórcio litigioso só contribui para que se arraste um processo que atrasa o pagamento da pensão de alimentos e aumenta as possibilidades de manutenção de um clima intimidatório.
Em nome das mulheres assassinadas pelos companheiros e de todas aquelas que são sujeitas a todo o tipo de violência, tenhamos a honestidade de não pactuar com a clara violação dos direitos humanos, mesmo que a lei do divórcio retire a certos organismos públicos ou privados a primazia na resolução de conflitos à custa de erário público.
O veto do PR à lei do divórcio veio lançar a polémica sobre uma lei que para uns é absolutamente necessária e para outros é atentatória de valorais morais. Ao retirar da lei a ideia de “culpa” é de certo modo a melhor forma de retirar à mulher o ónus de culpada, pois esta é sempre, segundo os cânones morais vigentes, o rosto dessa culpa. A possibilidade de facilitar o divórcio a pedido de uma das partes é, ao contrário do que se diz, a melhor forma de prevenir a violência doméstica. A lei também impede os propalados benefícios que o homem possa receber, pois a contribuição de património de cada um dos parceiros é assegurada e na generalidade é a mulher que não tem qualquer rendimento. O divórcio litigioso só contribui para que se arraste um processo que atrasa o pagamento da pensão de alimentos e aumenta as possibilidades de manutenção de um clima intimidatório.
Em nome das mulheres assassinadas pelos companheiros e de todas aquelas que são sujeitas a todo o tipo de violência, tenhamos a honestidade de não pactuar com a clara violação dos direitos humanos, mesmo que a lei do divórcio retire a certos organismos públicos ou privados a primazia na resolução de conflitos à custa de erário público.
