2004/10/31

 
Em "Notas de viagem a Portugal" no jornal Público de Sexta, Miguel Sousa Tavares fala da polémica levantada pela indigitação da professora catedrática Anabela Miranda Rodrigas para Directora do CEJ e cujos protagonista foram os juízes do CEJ ( a escola onde se formam juízes) que se demitiram em protesto e a Associação Sindical dos Juízes já que entre outras coisas afirma queO "episódio" da indigitação de uma não magistrada para a direcção do CEJ veio, na sua perspectiva, "despoletar o mal estar existente nos tribunais".E ainda para o juiz Baptista Coelho "a magistratura tem dado sinal de sensatez e de responsabilidade perante as crises mas isso não significa indiferença", nota. E os episódios como o do CEJ "não podem deixar de ter significado", considera.Falso problema este, já que os estatutos do CEJ permitem a indigitação como director de um juiz, ou de um professor de Direito ( o que aconteceu agora)ou de um jurista de reconhecido mérito. E Sousa Tavares diz que a atitude dos juízes , mais do que reveladora de corporativismo, chama-se espírito de seita e que revela o desejo de um mundo fechado sobre si mesmo e explica muito sobre as razões do actual estado da justiça portuguesa.
Curiosamenta a professora Anabela Rodrigues, durante a cerimónia da sua tomada de posse realizada em Lisboa, defendeu a abertura da formação dos magistrados a outros saberes diferentes dos jurídicos e ainda deu uma resposta às critícas, dizendo: "A cultura judiciária deve reflectir uma cultura de cidadania e abrir-se à inter-relação de outros saberes não estritamente jurídicos",, especificando que são esses conhecimentos que "dão as tonalidades à realidade dos factos e da vida". Desenvolvendo esta ideia defendeu que "a cooperação de outros profissionais, que não só os magistrados, e de outras entidades, que não só os tribunais, na formação é irrenunciável e uma exigência, perante as novas dimensões do agir judiciário".
Resta-me interrogar se este incidente não se prende mais com o facto de a nova Directora ser mulher e não um homem como tem acontecido até aqui.

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